Palestina realiza primeira Audiência Pública sobre o Plano Anual de aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc
- 28/05/2024
- LEI ALDIR BLANC
Na última semana, a Secretaria de Cultura do município promoveu a primeira Audiência Pública para discutir o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da Lei Aldir Blanc. O encontro reuniu fazedores de cultura de diversas áreas, permitindo um debate aberto e inclusivo sobre a destinação dos recursos previstos pela legislação.
A Lei Aldir Blanc, sancionada em 2020, é uma medida emergencial criada para apoiar o setor cultural durante a pandemia de COVID-19. Ela prevê a transferência de recursos federais para estados e municípios, que, por sua vez, devem elaborar planos de ação detalhados sobre a aplicação desses fundos. No município, a Secretaria de Cultura está à frente desse processo, buscando garantir que a distribuição dos recursos seja democrática e participativa.
Durante a audiência, foram apresentadas as metas e ações definidas no plano de ação da Secretaria. O documento prevê uma série de atividades culturais que abrangem desde a promoção de eventos e festivais até o apoio a artistas locais e a preservação do patrimônio histórico-cultural. Cada atividade foi detalhadamente descrita, com os respectivos valores a serem empregados, proporcionando transparência e clareza aos participantes.
“A realização desta audiência é um passo crucial para garantir que os recursos da Lei Aldir Blanc sejam aplicados de forma justa e eficaz”, destacou o Secretário de Cultura, Eumanio Melo da silva. “Estamos comprometidos em ouvir as necessidades e sugestões dos fazedores de cultura, pois acreditamos que a participação de todos é fundamental para o sucesso do nosso plano de ação.”, concluiu.
Os participantes da audiência tiveram a oportunidade de apresentar propostas, fazer questionamentos e discutir diretamente com os representantes da Secretaria de Cultura. As contribuições recebidas serão consideradas na elaboração final do PAAR, reforçando o compromisso com a gestão participativa.
A iniciativa representa um marco na gestão dos recursos da Lei Aldir Blanc e demonstra o compromisso da administração municipal em apoiar e incentivar a produção cultural, especialmente em um momento de retomada após os desafios impostos pela pandemia.